Observando em discussões em sala de aula, o contexto de se copiar algo pode ser ou não crime. Mas o que devemos saber sobre o que é crime, algo ilegal e legal do que se copiar de um licenciando em computação? Vamos fazer uma rápida e informal discussão sobre o assunto.
Crime seria, necessariamente, violar lei do direito Penal, segundo o dicionario Michaelis. Um exemplo disso, é a pirataria ou contrafação, que significar reproduzir obra sem a autorização do autor com fins lucrativos, gerando um processo criminal. Já ilegalidade, segundo o mesmo dicionário, seria ir contra a lei, na nossa discussão, ser processado civilmente, pelo autor ou quem detém os direitos do autor, por não ser autorizado a copiar integralmente, publicar, etc, a obra em questão. Um exemplo prático disso seria copiar um livro ou CD, sem possuir uma cópia autorizada para fins pessoais não comerciais. Por outro lado, copiar algo legalmente autorizado é uma nova ideia de distribuição de conhecimento com ou sem fins lucrativos. Um exemplo disso são as creative commons.
"Pronto!"
Jorge Baima
Alex Pereira
Saiba mais:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9609.htm
http://www.creativecommons.org.br/
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm art. 184
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.695.htm
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